Consultoria
Sebraetec - Outorga de Água Subterrânea
Exclusivo PJ
Ambos
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34
R$ 2.318,65
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Objetivo do Consultoria

Regularização para Uso de Poços com Segurança Jurídica e Eficiência

 

A consultoria sebraetec - OUTORGA DE ÁGUA SUBTERRÂNEA está inserida no tema Sustentabilidade, subtema Água, ar e solo, e tem como finalidade apoiar o processo relacionado à outorga de água subterrânea por meio de etapas de alinhamento, diagnóstico, perfuração e pedido de outorga.

Com apoio de consultores credenciados e experientes, o empresário recebe um diagnóstico completo, informações técnicas precisas e suporte no levantamento e organização de documentos para solicitação da outorga junto ao órgão gestor de recursos hídricos.

 

O que a consultoria entrega?

 

ETAPA 01 – Alinhamento da proposta

  • Documento que atesta que todos os documentos necessários para a fase de diagnóstico foram entregues e estão válidos, assinado pela prestadora de serviços e pela empresa demandante.
  • Documento contendo os responsáveis pela prestação do serviço, o escopo do serviço, o plano de ação com cronograma das atividades e outros aspectos acordados entre as partes, assinado pela empresa demandante.

 

ETAPA 02 – Diagnóstico

  • Relatório de diagnóstico contendo os resultados do diagnóstico, a situação verificada na empresa (com registros fotográficos, quando necessário) e soluções propostas, quando aplicáveis, incluindo plano de ação e cronograma.

 

ETAPA 03 – Perfuração

  • Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH) efetuado, validado pela empresa demandante.

 

ETAPA 04 – Pedido de outorga

  • Relatório Técnico Final contendo bases e premissas utilizadas, tarefas executadas, resultados obtidos (inclusive com registros fotográficos), oportunidades de melhoria, plano contendo ações a serem executadas, recomendações e conclusões.
  • ART dos Projetos Técnicos necessários.
  • Número do requerimento do pedido de outorga.
  • Declaração assinada pelo empresário atestando o recebimento das entregas realizadas pelo prestador de serviço tecnológico e a explicação do conteúdo das entregas efetuadas.

 

Para quem é indicado?

 

  • MEI

  • ME

  • EPP

  • Produtor Rural

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Sebraetec - Outorga de Água Subterrânea

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Instrumento [SAS] Consultoria
Accept Required Não
Público do Evento Pessoa Jurídica
Consulting Type Produtizado