Regularização para Uso de Poços com Segurança Jurídica e Eficiência
A consultoria sebraetec - OUTORGA DE ÁGUA SUBTERRÂNEA está inserida no tema Sustentabilidade, subtema Água, ar e solo, e tem como finalidade apoiar o processo relacionado à outorga de água subterrânea por meio de etapas de alinhamento, diagnóstico, perfuração e pedido de outorga.
Com apoio de consultores credenciados e experientes, o empresário recebe um diagnóstico completo, informações técnicas precisas e suporte no levantamento e organização de documentos para solicitação da outorga junto ao órgão gestor de recursos hídricos.
O que a consultoria entrega?
ETAPA 01 – Alinhamento da proposta
Documento que atesta que todos os documentos necessários para a fase de diagnóstico foram entregues e estão válidos, assinado pela prestadora de serviços e pela empresa demandante.
Documento contendo os responsáveis pela prestação do serviço, o escopo do serviço, o plano de ação com cronograma das atividades e outros aspectos acordados entre as partes, assinado pela empresa demandante.
ETAPA 02 – Diagnóstico
Relatório de diagnóstico contendo os resultados do diagnóstico, a situação verificada na empresa (com registros fotográficos, quando necessário) e soluções propostas, quando aplicáveis, incluindo plano de ação e cronograma.
ETAPA 03 – Perfuração
Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH) efetuado, validado pela empresa demandante.
ETAPA 04 – Pedido de outorga
Relatório Técnico Final contendo bases e premissas utilizadas, tarefas executadas, resultados obtidos (inclusive com registros fotográficos), oportunidades de melhoria, plano contendo ações a serem executadas, recomendações e conclusões.
ART dos Projetos Técnicos necessários.
Número do requerimento do pedido de outorga.
Declaração assinada pelo empresário atestando o recebimento das entregas realizadas pelo prestador de serviço tecnológico e a explicação do conteúdo das entregas efetuadas.
Este evento tem participação restrita a proprietários ou representantes da empresas. Para prosseguir com a seu inscrição, por gentileza, insira o CNPJ no seu perfil de usuário.
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